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Primeira obra inteiramente dedicada ao Direito Hoteleiro no país, o livro de Ana Beatriz Barbosa Ponte lança luz sobre os bastidores jurídicos de um setor que movimenta bilhões e reflete, como poucos, as transformações da economia e do comportamento contemporâneo. Com linguagem fluente e abordagem prática, a autora traduz quase três décadas de experiência em uma leitura que combina precisão técnica, repertório de campo e sensibilidade de quem conhece a operação por dentro.
Mais do que um compêndio de normas, a obra propõe uma reflexão sobre as estruturas jurídicas que sustentam o negócio da hospitalidade — das franquias internacionais aos condo-hotéis, das incorporações multiuso às relações entre bandeiras e investidores. O livro revela como o Direito, muitas vezes tratado como mera formalidade, na verdade integra a espinha dorsal da sustentabilidade e da longevidade de um empreendimento hoteleiro.
“Contratos não são apenas papel — são arquitetura. São bússola. São estratégia”, resume Ana Beatriz, que construiu sua trajetória em alguns dos projetos mais emblemáticos do setor, como o Grand Hyatt Barra da Tijuca, o Rosewood São Paulo, o Palácio Tangará e diversas operações das redes Hilton, Intercontinental e Marriott.
Sua história se confunde com a própria evolução da hotelaria brasileira: participou da estruturação de Costa do Sauípe e, nas décadas seguintes, atuou para grandes redes internacionais e investidores institucionais, até tornar-se sócia do Perez & Barros Advogados, com atuação no Rio e em São Paulo.
O livro examina de forma inédita temas que atravessam o cotidiano do setor: modelos contratuais, licenciamento de marca, convenções condominiais, estruturação de condo-hotéis, compliance, gestão fiscal e implicações jurídicas das redes sociais e influenciadores na hotelaria moderna. O capítulo dedicado à regulação da CVM sobre os condo-hotéis — acompanhada de perto pela autora, desde 2013, — é um dos destaques da obra.
Com equilíbrio entre teoria e prática, o texto foi escrito não apenas para advogados, mas também para gestores, investidores e profissionais de operação, oferecendo clareza sobre as obrigações e os riscos que permeiam cada decisão de negócio.
A leitura se revela uma viagem: uma travessia pelos mecanismos que sustentam um dos setores mais dinâmicos do país, guiada pela experiência de quem aprendeu que o Direito, quando bem aplicado, é também uma forma de hospitalidade.
“Direito Hoteleiro no Brasil” é um marco editorial — e um convite a enxergar os contratos não como entraves, mas como pontes que tornam possível o encontro entre sonho, investimento e confiança.
Sobre a autora
Ana Beatriz Barbosa Ponte é sócia do escritório Perez & Barros Advogados, Master of Laws pela New York University e advogada licenciada em Nova York. É Presidente da Comissão de Hotelaria e Multipropriedade do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM, Diretora do Núcleo Amazonita do Instituto Mulheres do Imobiliário e professora dos cursos de pós-graduação do CEPED/UERJ e da PUC-Rio.