A regulamentação dos hotéis-cassino no Brasil e a necessidade de reformulação da Lei Geral do Turismo pautaram os debates entre empresários do setor de hotelaria e gastronomia, esta semana. As discussões foram levantadas pelo presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, em palestras realizadas em Gramado e Três Coroas, no Rio Grande do Sul.
A regulamentação dos hotéis-cassino, reivindicação antiga dos empresários do setor, foi tema de painel na Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris). Sampaio defendeu a regulamentação da atividade e seu grande potencial para o trade turístico. Além da possibilidade de gerar 400 mil novos postos de trabalhos, a instalação de hotéis-cassino movimentará cerca de R$ 15 milhões por ano, entre receitas, salários e impostos – um incentivo para a economia do país em tempos de crise.
A fixação de um patamar para a taxa de comissionamento das OTAs (Online Travel Agencies), a submissão do AirBnB a regras de licenciamento e tributação, a possibilidade de suspensão de contrato de trabalho em baixa temporada e outras propostas de mudanças na Lei Geral do Turismo foram abordadas no XIII Encontro Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta Summit), que teve como tema os rumos do Turismo brasileiro. Sampaio falou sobre a importância da união entre entidades do setor para criar consenso acerca da reformulação da LGT, de forma a diminuir a insegurança jurídica do setor. “A ideia é que o marco regulatório do turismo preveja normas de outros ramos do direito para resolver conflitos que os prestadores de serviços turísticos enfrentam”, disse o presidente.
Entenda o projeto:
O Projeto de Lei para o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil irá passar por votação para regime de urgência dia 09 de novembro, na Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o PL 442/91 poderá ser votado a qualquer momento. O assunto foi abordado em um painel da Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), que contou com a participação de Alexandre Sampaio, presidente da entidade, no dia 05 de novembro.
No painel, Sampaio defendeu a regulamentação dos hotéis-cassinos, afirmando que um dos maiores beneficiados com o marco regulatório é o trade turístico. De acordo com ele, o modelo adotado pela cidade de Las Vegas trouxe desenvolvimento e a fez se redesenhar como a capital mundial do entretenimento, gerando empregos não só em suas redes hoteleiras como na classe artística, com espetáculos e eventos.
“Caso aprovado, a ação movimentará cerca de R$ 15 milhões por ano, entre receitas, salários e impostos, e estimulará a geração de 400 mil novos postos de trabalho – além de servir como incentivo aos viajantes a estenderem sua permanência nos destinos, aumentando sua diária média”, afirma o presidente.
Fonte: FBHA