Presidente da FBHA, ministro do Turismo, secretário da OMT e grandes nomes do setor no Palácio do Planalto, dia 11 de abril
O lançamento do “Brasil + Turismo”, no dia 11 de abril, em Brasília, pode ser considerado o marco zero para a valorização do turismo como atividade produtiva, alavancando o setor e a economia do País. O projeto prevê a transformação da Embratur em agência de promoção ao turismo brasileiro no exterior, a desburocratização da concessão de vistos para países estratégicos e a modernização da Lei Geral do Turismo, que já foram sancionadas pelo presidente Temer como Medidas Provisórias e deverão, agora, ser votadas no Congresso Nacional em regime de urgência.
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, esteve presente na cerimônia de lançamento do projeto e resumiu a importância da iniciativa para o Brasil: “Demos um grande passo a favor da valorização do nosso potencial turístico e do desenvolvimento da nossa economia. As ações aprovadas nos ajudarão a destravar o setor, criando um ambiente melhor para o empreendedorismo no país, gerando empregos e renda, e consolidando nossa imagem de país hospitaleiro, belo e diversificado para os turistas estrangeiros”, diz Sampaio.
A mudança estratégica da Embratur, por exemplo, já tinha sido tema de uma carta abertaassinada pela FBHA e mais 20 associações e organizações do setor, que defendia a necessidade de ampliar o turismo internacional no Brasil e aumentar sua competitividade diante das grandes potências mundiais, transformando o País em uma referência internacional como destino turístico.
A extinção dos vistos para países estratégicos como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, era bandeira antiga da FBHA para aumentar o fluxo de turistas com baixo histórico de migração e alto potencial gerador de receitas. A nova medida, que não extingue a necessidade de vistos, mas simplifica a sua emissão, que passa a ser eletrônica, a expectativa é de geração de até 1,4 bilhão de reais apenas nos dois primeiros anos e de aumento no número de visitantes dos quatro destinos em 25% – o que significa de 200 a 250 mil turistas a mais por ano.
Outra medida do pacote é a modernização da Lei Geral do Turismo (LGT), criada em 2008. Esse tema, na visão da FBHA, é um dos mais importantes para o setor de turismo, pois alterar 118 regras atuais que causavam insegurança jurídica aos empreendedores do setor. Agora, prevendo desburocratização de processos e fortalecimento de parcerias público-privadas, as alterações serão encaminhadas para votação no Congresso em regime de urgência.
Além das determinações sancionadas pelo presidente como MPs, o “Brasil + Turismo” lançou também outras ações que devem ter desfecho nos próximos dias, como abertura total do capital de empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro; melhor aproveitamento das áreas da União, intensificação de programas de qualificação profissional; atualização do Mapa do Turismo Brasileiro; fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo; parceria com a ANTT para fiscalização de rodovias brasileiras; e a adequação do conceito de parques temáticos na LGT e em decretos e portarias.
Fonte: FBHA