Antes, o projeto precisa do “amém” da Comissão de Constituição, Justiça e Redação final.
Por: Alexandre Galvão
A taxação de reservas de quartos e casas pelo aplicativo Airbnb pode começar a ser cobrada ainda este mês em Salvador. Para que isso aconteça, no entanto, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) precisa aprovar o projeto do vereador Felipe Lucas (PMDB). A estimativa de aplicação da lei é do edil.
“A matéria está na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final] e depois já pode ir para plenário”, estima. No colegiado, o projeto está sob a relatoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM), que, segundo Lucas, prometeu entregar seu relatório na próxima semana. O cronograma foi confirmado por Aleluia.
Segundo o vereador, o Executivo entende também ser necessária a regulamentação do serviço que, para o peemedebista, colocará no mesmo patamar o aplicativo com os hotéis tradicionais. “A ideia é diminuir a desigualdade da concorrência”, diz, ao bahia.ba.
Nesta quinta-feira (31), o Airbnb foi regulamentado em Fortaleza. Entre as ações de regulamentação, está a taxação do modelo de serviço com cobrança de Imposto Sobre Serviços, o ISS.
Fonte: bahia.ba – https://goo.gl/opckwR