Entidades representativas do setor produtivo, incluindo a FBHA, posicionam-se contrárias à medida, que, se implementada como o governo deseja, vai potencializar, ainda mais, o estado de colapso das empresas do setor de hospedagem e alimentação do país
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, participou ontem da videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Na oportunidade, o ministro pediu o apoio do empresariado para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do novo tributo sobre transações, que deverá financiar a desoneração da folha de pagamento.
A FBHA, assim como a maioria das entidades presentes, posicionou-se contra a proposta de criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), apresentada no último dia 21 pelo governo.
Para Sampaio, uma alíquota de 12%, sem desoneração, é impraticável, levando ao colapso do setor. “Pedimos a prorrogação das medidas, que permitem a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada e salários. Segundo o dirigente sindical, sem elas, as 300 mil demissões que já foram registradas este ano podem dobrar, se nada for feito.
O setor de hospedagem é um dos segmentos mais heterogêneos do ponto de vista fiscal. Isso porque há empresas que pagam de 3,65% a 9,25% de PIS-Cofins – exatamente os impostos que a CBS pretende unificar.
Participaram do encontro virtual os principais representantes do setor de serviços, comércios, bares e restaurantes do país.
Sistema S
Sampaio ainda salienta que a desoneração da folha deve incidir sobre a previdência patronal de 20% das empresas do Lucro Real e Presumido, pago na folha de pagamento, preservando, dessa forma, o Sistema S.
“Em 2019, contabilizamos 3.431 unidades do Sistema S no país, gerando cerca de 160 mil empregos. Além de ser extremamente importante para a geração de renda, este conjunto de entidades é fundamental para o cenário pós-pandemia”, complementa.
Para Sampaio, fora o alto índice de empregabilidade, o Sistema S será um grande aliado para o retorno do profissional ao mercado após a Covid-19. Ele informa que os cursos do Senac, por exemplo, são referência em território nacional e, sem dúvidas, trazem destaque por meio do certificado oferecido.
“Teremos maiores treinamentos de equipe e, com isso, qualificaremos os trabalhos em território nacional”, finaliza.
Sobre a FBHA – A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) é uma entidade sindical patronal constituída com a finalidade de coordenação, defesa administrativa, judicial e ordenamento dos interesses e direitos dos empresários da categoria e atividades congregadas. Integra a chamada pirâmide sindical, constituída pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela própria FBHA, pelos Sindicatos e pelas empresas do setor.
É uma das maiores entidades sindicais do país e tem representação nos principais órgãos, entidades e conselhos do setor empresarial e turístico do Brasil, tais como o Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Ministério do Turismo, ou o Conselho Empresarial do Turismo (Cetur) da CNC.
Está presente em todas as regiões, através de 67 sindicatos filiados. Representa em âmbito estadual e municipal cerca de 940 mil empresas, entre hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares.