Matéria ganha reforço de várias partes do País, entre elas, da Câmara Municipal de Araraquara (SP), que envia Moção de Apoio
Com a proximidade da votação do Projeto de Lei (PL) 5829/2019, que amplia o acesso à energia solar, vários municípios brasileiros se mobilizam pela aprovação da matéria. O relator do PL, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), sinaliza que o projeto deverá entrar na pauta da Câmara dos Deputados a qualquer momento. Se aprovado, permitirá que pequenos empresários e pessoas de baixa renda tenham oferta em massa de energia solar e crédito em larga escala. Além disso, irá impulsionar a economia do País.
Com mobilizações em várias regiões do Brasil, o projeto tem ganhado mais engajamento, como as moções de apoio encaminhadas pela Câmara Municipal de Araraquara (SP) e Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP). Em carta, o Legislativo de Araraquara diz “que gerar a própria energia é um direito previsto na Constituição”; que “os grandes oligopólios não podem tirar este direito dos brasileiros”; e que, “por ser produzida durante o dia, a energia solar ajuda a poupar água nos reservatórios de hidrelétricas”. A Câmara de Presidente Prudente reforça a abertura de novos postos de trabalho no mercado.
O Projeto de Lei ganhou ainda o apoio da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene. Representante de mais de 165 municípios, ela reitera a importância da matéria e os ganhos com a geração de emprego e renda em todo o País.
Além de ampliar acesso à energia solar por todos os brasileiros, o PL 5829/2019 terá uma função importante na retomada da economia, sobretudo, neste período de pandemia, com a geração de emprego e renda. O Brasil é um país que tem sol de Norte a Sul, o que contribuirá com novos postos de trabalho em todas as suas regiões.
Para o presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins, a Moção de Apoio ao PL 5829 virou uma onda em defesa do emprego e renda em vários cantos do país, o que demonstra a urgência de que a Câmara Federal e o Senado garantam emprego local e a expansão da retomada econômica.
“As pessoas mais humildes e os donos de pequenos comércios estão cansados de pagar caro pela energia elétrica. Elas precisam de economia para garantir a sobrevivência neste momento e somente a energia solar tem a capacidade de agir como vetor de desenvolvimento econômico e social, simultaneamente, em todos municípios do país”. afirma Hewerton Martins
Na Câmara dos Deputados, o PL recebeu emendas dos deputados federais Evandro Roman (PSD-PR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) para contribuições de desenvolvimento da energia solar no País.
Após aprovação na Casa, seguirá para o Senado da República.
Sobre o Movimento Solar Livre
O Movimento Solar Livre (MSL) teve início em 7 de novembro de 2019, data que marcou sua primeira mobilização em Brasília, e que o tornou conhecido como Capacetes Amarelos. Apartidário, é composto por empreendedores, trabalhadores e consumidores a favor do uso livre da energia solar no modelo de geração distribuída. O MSL luta pela democratização da energia limpa e renovável e pelo livre acesso à energia solar. www.movimentosolarlivre.com.br.