Redução da alíquota de ICMS para bares e restaurantes é prorrogada
O SindRio – Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio de Janeiro – e o Governo do Estado assinaram hoje pela manhã, no Palácio Guanabara, protocolo de intenções para prorrogação por dez anos da alíquota reduzida de 4% para 2% de ICMS. O benefício foi estabelecido em janeiro de 2011, após evento promovido pelo Sindicato com o governador Sérgio Cabral.
“O setor reivindicou, e agora apresentamos o resultado. Somos conscientes da nossa responsabilidade. Mesmo com a redução de ICMS a arrecadação cresceu, principalmente por conta da alta empregabilidade dos bares e restaurantes do Rio”, afirmou o presidente do SindRio, Pedro de Lamare, após apresentar dados sobre os empregos na gastronomia. A alimentação fora do lar é o maior empregador do estado, e o setor é o que mais emprega entre os jovens de 18 a 24 anos.
Sérgio Cabral elogiou a capacidade empreendedora dos bares e restaurantes do Rio. “O que estamos fazendo hoje, nessa área estratégica, é não deixar cair a receita e ajudar a gerar mais empregos. E está dando certo”, definiu o governador. De acordo com a Secretaria de Fazenda, a alimentação recolheu, de janeiro de 2011 a junho deste ano, R$ 261,3 milhões.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, afirmou que o sucesso do setor levou o governo a prorrogar a redução da alíquota. “É um incentivo a um setor bem disseminado por todo o estado e que cada vez cresce mais na formalização. Para o trabalhador, nada liberta mais que uma carteira assinada”, completou.
Durante a cerimônia, Sérgio Cabral anunciou que o Estado vai aderir ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), retirando a gorjeta (de 10%) do cálculo do ICMS, para o setor de alimentos e bebidas no Rio. A medida representará um repasse integral dos 10% aos funcionários.
Além de empresários do setor, também estiveram no evento o vice-governador Luiz Fernando Pezão; os secretários da Fazenda, Renato Villela, e de Turismo, Ronald Ázaro; o chefe da Casa Civil estadual, Régis Fichter; o secretário municipal de Turismo, Pedro Guimarães; o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, e outras lideranças do turismo carioca.
Divulgação: FSB Comunicações – Tel.: (21) 3206 5050
Nina Mansur – nina.mansur@fsb.com.br
Marcelo Tavela – marcelo.tavela@fsb.com.br