Motéis e hotéis serão obrigados a oferecer preservativo gratuitamente aos hóspedes
Por Adriana Vasconcelos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, projeto de lei que obriga motéis, hotéis, pousadas e pensões a fornecer gratuitamente preservativos e folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. A proposta original, de iniciativa da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), tratava apenas dos motéis, mas uma emenda do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acabou incluindo no texto hotéis, pousadas, pensões e outros estabelecimentos similares. A matéria seguirá agora para a apreciação da Câmara dos Deputados, caso não haja um recurso para que o texto seja discutido no plenário do Senado.
De acordo com o texto do projeto, os motéis, hotéis e estabelecimentos similares serão obrigados a oferecer no mínimo um preservativo por casal, que poderá optar entre um modelo masculino ou feminino. O desrespeito a essa exigência será considerada uma infração à legislação sanitária federal. O relator da matéria, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), defendeu a iniciativa da colega de Sergipe destacando dados fornecidos pelo Ministério da Saúde que indicam um aumento da incidência de doenças sexualmente transmissíveis no país, em especial da AIDS, “ainda que em número muito inferior à progressão geométrica observada (…) nas décadas de 1980 e 1990”.
Resposta ao questionamento:
Ficou claro que o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais no Senado, se houver algum recurso será discutido em plenário, caso não haja seguirá para discussão, no plenário da Câmara dos Deputados, para após sim caso também não haja recursos ser encaminhada para a Presidência da República para virar lei. Portanto é um trâmite talvez ainda longo e poderá sim ser feito um movimento para retirada pelo menos, da inclusão dos hotéis na obrigação contida no projeto. Estes são os esclarecimentos que entendo necessários sobre a matéria.
