Alexandre Sampaio – Crédito/Foto: CETUR
Abeoc Brasil e FBHA se posicionam acerca de empresas de outros segmentos econômicos que receberam, nos últimos anos, benefícios do Perse, criado exclusivamente para compensar as perdas causadas pela pandemia aos players da hotelaria e organização de eventos
A Associação Brasileira das Empresas de Eventos (Abeoc Brasil) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) vão, conjuntamente, na próxima semana, acionar o Ministério Público Federal para que sejam avaliadas as denúncias de empresas que não atuam nos setores de turismo e eventos, mas receberam benefícios fiscais oriundos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para compensar as perdas destes que foram os segmentos econômicos mais afetados pela pandemia do Covid 19. Ifood, AirBnB e empresas de influenciadores digitais figuram entre os maiores beneficiados pelo programa.
A FBHA e ABEOC Brasil repudiam tal prática de extensão de isenção fiscal, o que contribuiu para o exaurimento precoce dos recursos orçamentários destinados ao turismo.
Para o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, os dados apresentados pela mídia comprovam o desrespeito à legislação de regência do Perse e às normas constitucionais. “Por isso, é necessário que sejam tomadas as providências cabíveis, inclusive com o ressarcimento dos cofres públicos”, afirma.
Alexandre Sampaio – Crédito/Foto: CETUR
A presidente da ABEOC Brasil, Enid Câmara, por sua vez, entende que defender os interesses do setor de eventos e turismo é nosso compromisso. “A extensão de benefícios fiscais a atividades não alinhadas com o nosso segmento desvirtua o propósito do PERSE. Junto à FBHA, trabalhamos para assegurar a justa aplicação dos recursos públicos oriundos deste importante programa, fundamentais para a recuperação e sustentabilidade do nosso setor”, afirma.
Beneficiários do Perse
O governo federal já concedeu R$ 9,7 bilhões em incentivos fiscais, em 2024, por meio do Perse, beneficiando cerca de 15 mil empresas. O teto é de R$ 15 bilhões.
O iFood é a empresa que mais recebeu incentivo do programa, num total de R$ 336 milhões. Na sequência, estão a Azul Linhas Aéreas (R$ 303 milhões) e a Enotel Hotel e Resorts (R$ 171 milhões). O top 100 inclui ainda companhias de famosos e influenciadores, como Gusttavo Lima (R$ 18 milhões), Felipe Neto (R$ 14 milhões) e Ana Castela (R$ 9 milhões). Os dados são da Receita Federal e foram divulgados em formato aberto, em novembro do ano passado
O Perse é uma iniciativa do governo federal criada para apoiar o setor de eventos, hotelaria, restaurantes, bares, agências de viagens, operadores turísticos, parques de diversão e parques temáticos, jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental, produção musical e atividades cinematográficas que foram gravemente afetado pela pandemia da Covid-19. O programa fornece auxílio financeiro, incentivos fiscais e outras formas de suporte para ajudar na recuperação econômica das empresas e profissionais do setor.