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Segundo entidades do setor, cassinos e bingos impulsionam o turismo, fortalecem o setor de serviços e arrecadam três verazes mais que jogos online.
Na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei (PL) 2.234/2022, que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos. Com placar apertado, 246 votos a favor e 202 contra, o texto segue agora para o plenário do Senado e, caso seja aprovado, vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta estabelece normas para a operação e fiscalização dos jogos, define a tributação sobre as casas de apostas e os prêmios, e assegura diversos direitos aos jogadores.
O projeto prevê a instalação de um cassino por estado e no Distrito Federal, com algumas exceções: São Paulo poderá ter até três cassinos, enquanto Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará poderão ter até dois, levando em consideração a população e o tamanho do território.
Para a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), que representa cerca de cinco milhões de trabalhadores do setor no Brasil comemorou a decisão da CCJ. Segundo a entidade, que divulgou nota em defesa do PL, “a criação de resorts e cassinos pode impulsionar ainda mais esse segmento, melhorando a infraestrutura local, qualificando trabalhadores e aumentando a arrecadação fiscal”.
Com placar apertado, o PL foi aprovado por 246 votos a favor e 202 contra. Crédito/Foto: Divulgação
A World Lottery Association, que representa empresas nos países que têm jogos legalizados, destaca o tamanho deste mercado. Os cassinos movimentam 500 bilhões de dólares anuais, cerca de 2,5 trilhões de reais – mais que o PIB do Brasil. Estudos da Fecomércio afirmam que os cassinos podem gerar 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos no país, além de arrecadarem 22 bilhões de reais em impostos anuais, o triplo do estimado pelo governo federal para os jogos online. “Além de gerar empregos e aumentar a arrecadação, cassinos agregam também ao setor de entretenimento, impulsionando o turismo, valorizando a cultura e o desenvolvimento de toda a cadeia de atendimento no entorno das estruturas que podem ser construídas para hóspedes’, acrescenta Moacyr Auervald, o presidente da NCST.