Obras obrigatórias contemplam novo terminal de passageiros, pátio de aeronaves e estacionamento de automóveis, além de melhorias no sistema de pistas
Condições de financiamento aos investimentos previstos na concessão dos três blocos que compõem a Quinta Rodada de Concessões Aeroportuárias foram publicadas nesta sexta-feira
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 376 milhões à Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis (CAIF). A operação tem por finalidade apoiar os investimentos obrigatórios previstos no Contrato de Concessão celebrado entre a empresa e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O apoio do BNDES, na modalidade Project Finance, corresponde a 61% do total de investimentos de R$ 620 milhões em obras para a construção de um novo Terminal de Passageiros, com dois níveis operacionais e capacidade estimada para processamento de oito milhões de passageiros/ano. O terminal contará com dez pontes de embarque; área comercial com aproximadamente 4.000 metros quadrados; check-in com 44 posições; oito esteiras de restituição de bagagem, sendo duas internacionais, cinco domésticas e uma reversível; 14 portões de embarque, sendo três internacionais e 11 domésticos.
O plano de investimentos da CAIF também inclui a construção de novo pátio de aeronaves com 18 posições (mais de três vezes a capacidade do pátio atual); construção de novo estacionamento de automóveis com 2.530 vagas; construção de nova pista de táxi para aeronaves; e adequações nas pistas de pouso e decolagens, incluindo implantação de áreas de segurança nas cabeceiras das pistas.
A concessão do aeroporto de Florianópolis, resultado da quarta rodada de concessões aeroportuárias (Edital nº 01/2016 publicado pela ANAC), tem vigência de 30 anos e prevê que os investimentos obrigatórios ocorram até o final de outubro de 2019.
O aeroporto – O Aeroporto de Florianópolis é o maior dos aeroportos de Santa Catarina e movimentou 3,83 milhões de passageiros em 2017. A capacidade do terminal de passageiros é de apenas 2,1 milhões de passageiros/ano e o atual pátio de aeronaves também apresenta restrições de capacidade. No primeiro trimestre de 2018, o aeroporto obteve nota 3,58 na satisfação geral dos passageiros, medida pela Pesquisa SAC, resultado mais baixo registrado entre os aeroportos pesquisados.
A empresa – A Concessionária do Aeroporto Internacional de Florianópolis S.A. é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Florianópolis. O Contrato de Concessão tem sua vigência por 30 anos, contados a partir de 31/07/2017, tendo a Concessionária assumido integralmente as operações do aeroporto em 03/01/2018.
A empresa é subsidiária do Grupo Zürich, operador aeroportuário que controla o Aeroporto de Zurique, o maior da Suíça, além de atuar em outros seis aeroportos na América Latina. A entrada do Grupo Zürich no mercado de concessões aeroportuárias no Brasil se deu na segunda rodada de concessões, em 2014, por meio da participação na Sociedade de Participação no Aeroporto de Confins S.A. A experiência como acionista único no Aeroporto de Florianópolis leva à consolidação da presença do Grupo Zürich como operador aeroportuário no Brasil e constitui oportunidade para transferências tecnológicas, incorporação de boas práticas mundiais no setor aeroportuário brasileiro e concorrência regulatória por melhores resultados.
Quinta Rodada – O BNDES definiu as condições de financiamento aos investimentos previstos na concessão dos três blocos que compõem a Quinta Rodada de Concessões Aeroportuárias. O edital de concessão foi publicado nesta sexta-feira, 30, e a sessão pública de abertura das propostas econômicas está prevista para 15 de março de 2019.
Para os financiamentos de R$ 20 milhões ou mais, contratados diretamente com o BNDES, as condições oferecidas são as da linha BNDES Finem, com custo financeiro igual à TLP, remuneração básica do Banco de 1,3% a.a. e taxa de risco de crédito conforme a análise.
Nas operações de crédito indiretas, além do custo financeiro e da remuneração básica do BNDES, devem ser acrescidas a taxa de intermediação financeira de 0,15% a.a. e a remuneração da instituição credenciada, negociada entre a instituição e o cliente.
A participação máxima do BNDES será de até 80% do valor dos investimentos totais, limitada ao valor dos itens financiáveis. Já o prazo máximo de financiamento, incluídos os períodos de carência e amortização, será de até 24 anos.
Os três blocos que compõem a quinta rodada totalizam 12 aeroportos: Bloco Nordeste (Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande), com movimentação de 13,19 milhões de passageiros/ano; Bloco Centro-oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta), com movimentação de 3,16 milhões de passageiros/ano; e Bloco Sudeste (Vitória e Macaé) com 3,18 milhões de passageiros/ano.
Segundo estimativas do Governo Federal, R$ 1,5 bilhão deverão ser investidos no conjunto dos 12 aeroportos ao longo dos primeiros cinco anos de concessão dos três blocos.