O turismo tem mantido uma surpreendente trajetória de crescimento mundial nos últimos anos, mas em 2018 menos de 0,5% do 1,4 bilhão de viajantes do mundo escolheram o Brasil como destino. Um país grandioso em recursos, potencial e diversidade de experiências, mas ainda pequeno em abertura de mercado, improdutivo no ambiente de negócios e árido em matéria de incentivos ao desenvolvimento. Para vencer esses entraves, é preciso modernizar o Brasil – assunto prioritário na agenda estratégica do presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista à Agência de Notícias do Turismo, o ministro Marcelo Álvaro Antônio afirmou que “no dia 1º de janeiro, o setor de Viagens e Turismo firmou um pacto de progresso e abertura para o desenvolvimento do Brasil”. Confira:
AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DO TURISMO – Qual o impacto da isenção de vistos para turistas da Austrália, Estados Unidos, Canadá e Japão para o setor de Viagens no Brasil?
MINISTRO MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO – A partir de 17 de junho, turistas dos EUA, Austrália, Canadá e Japão poderão entrar no Brasil sem a necessidade de visto. A boa notícia é que a isenção, que ainda não está em vigor, já dá respostas positivas: segundo o site internacional de viagens Kayak, nos cinco dias subsequentes ao anúncio da medida, em 18 de março, cidadãos dos quatro países beneficiados reforçaram buscas por passagens aéreas para destinos nacionais. Os australianos, por exemplo, pesquisaram 36% mais pelo Brasil, seguidos dos norte-americanos (31%), canadenses (19%) e japoneses (4%).
Viajantes desses países, que já podiam visitar o Brasil com visto eletrônico em 2018, já haviam aumentado o interesse por destinos brasileiros no ano passado. Em apenas um ano de funcionamento do e-Visa, houve aumento de 15,7% na entrada desses viajantes no território nacional, o que resultou em uma injeção de R$ 450 milhões na economia brasileira.
ANT – Essa medida é um símbolo da nova condução e prioridade dada ao turismo no Brasil?
MAA – No dia 1º de janeiro, o setor de Viagens e Turismo firmou um pacto de progresso e abertura para o desenvolvimento do Brasil. Algumas entregas, desde então, representam esforços de uma década em 100 dias de governo. É o caso dessa medida, esperada por todos os segmentos do Turismo no país e amplamente apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Vamos turbinar o intercâmbio de pessoas e o incremento dos negócios, o que envolve desburocratização e ações de atração de visitantes e investidores para tirar o país do ostracismo econômico, social e político. Atualmente, somos 2,5 vezes mais competitivos no Turismo (27º) que a economia brasileira como um todo (72º), segundo o Fórum Econômico Mundial. O que estamos fazendo agora é começar a usar esse “poder” para nos abrirmos ao crescimento.
ANT – A aprovação do PL 2724/15, que estabelece a abertura total do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras e moderniza a Lei Geral do Turismo só depende do Senado. Quais os benefícios econômicos que esse texto vai trazer ao Brasil, assim que aprovado?
MAA – São inúmeros. As mudanças na Lei Geral do Turismo atendem demandas históricas do setor produtivo. Elas agregam tendências do mercado e desburocratizam procedimentos para atuação dos prestadores de serviços turísticos. Criam mecanismos de fomento à pesquisa e à produção científica, incentivo às parcerias público-privadas, atenção aos serviços prestados a pessoas com deficiência e também incorporam novos segmentos de hospedagem. É um grande passo para o mercado se reerguer.
Além disso, o texto aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 26, permite ainda que empresas aéreas internacionais abram filiais no Brasil e passem a operar trechos domésticos. Com mais de 200 milhões de habitantes, atualmente o mercado da aviação do Brasil é dominado por apenas quatro empresas. A título de comparação, Argentina e Colômbia, com menos de um quarto de habitantes e territórios que equivalem a um ou dois estados brasileiros, têm o dobro de companhias aéreas.
A abertura ao capital estrangeiro já foi testada com sucesso em outros setores estratégicos como energia elétrica, telecomunicações, portos, aeroportos e saneamento básico. Agora, cabe ao Senado votar e confirmar a medida que é imprescindível para a melhoria do ambiente de negócios do setor de Viagens e a geração de emprego e renda no Brasil.
ANT – Há outras medidas em andamento pela melhoria da conectividade aérea no país e redução do custo de se viajar dentro do Brasil?
MAA – Sim, a redução do custo do querosene de aviação (QAV), por meio da fixação de uma alíquota máxima para o ICMS em 12% em todo o território nacional, por exemplo, é fundamental para o desenvolvimento do setor. São Paulo, que concentra 44% do mercado de aviação civil do Brasil, reduziu de 25% para 12% seu imposto e ganhou 490 novos voos para 21 estados.
ANT – O que prevê o Decreto que cria a Política Nacional De Gestão Turística Dos Patrimônios Mundiais, assinado hoje na cerimônia do Palácio do Planalto?
MAA – A instituição da Política de Gestão Turística dos Patrimônios foi escolhida como uma das 35 metas do Governo Federal para os primeiros 100 dias de gestão. O documento aponta diretrizes para viabilizar a preservação e valorização da cultura e natureza locais, sem que isso engesse os nossos monumentos culturais e naturais em matéria de visitação turística. A ideia é justamente permitir o ordenamento do turismo nesses ícones do Brasil, como uma estratégia fundamental também para a conscientização da sociedade sobre a importância de proteger e incentivar a visitação sustentável nas cidades históricas.
ANT – A promoção turística do Brasil pode se desenvolver em um novo cenário se a Embratur mudar de regime de autarquia para agência. Como o senhor avalia essa transformação?
MAA – No último ano, os brasileiros gastaram US$ 18,2 bilhões no exterior e os turistas internacionais deixaram apenas US$ 5,8 bilhões no Brasil. Para reverter esses números, não há outro caminho que não seja aprimorar o modelo de promoção internacional, modernizando a Embratur. A ideia é que a agência possa trabalhar com autonomia financeira e administrativa, utilizando ferramentas de mercado compatíveis com o desafio de tornar o Brasil um destino líder no mundo.
ANT – Quais os instrumentos facilitadores de acesso ao crédito para o setor, hoje? Como o MTur atua nesse tipo de apoio?
MAA – Há um ano, o Ministério do Turismo oferece acesso a financiamentos com condições especiais para aprimorar atrativos em todo o Brasil. Pelo Prodetur + Turismo, a Pasta credencia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para pleitear recursos junto aos bancos credenciados do programa (BNDES e CAF). Até o momento, o MTur já recebeu 151 propostas, somando cerca de R$ 5,2 bilhões em investimentos. A iniciativa contempla desde ações como a urbanização de orlas, sinalização turística e a captação de eventos até a instalação de novos empreendimentos e marketing, entre outras.
Além disso, até o final de 2019 a Pasta contará com R$ 518 milhões para financiar projetos turísticos do setor privado via Fundo Geral de Turismo. Os financiamentos são destinados a empreendimentos de até R$ 10 milhões, através de agentes financeiros conveniados com o programa nos estados, como bancos e agências regionais de desenvolvimento. Ou seja: não importa o porte do empreendimento, temos canais de acesso ao crédito para todos. O objetivo é caminhar juntos e fazer o Brasil crescer.