Solução é que as calçadas acessíveis já sejam entregues pelos loteadores nos novos bairros. Região metropolitana já tem projeto piloto
Esforços têm sido empenhados em Goiânia para que a acessibilidade seja uma realidade, mas o resultado prático ainda não é percebido pelas pessoas que precisam dessas adaptações ao equipamento urbano para caminhar com segurança pelas ruas da cidade. Existem 16 leis diferentes que tratam sobre a regulamentação da questão, mas elas ainda não conseguem resolver uma situação desafiadora: a descontinuidade da acessibilidade entre um lote e outro.
Engenheiro e desenvolvedor urbano, Eduardo Oliveira lembra que é quase impossível corrigir o desnível de uma casa erguida em nível diferente da do vizinho. Árvores e postes que atrapalham a livre acessibilidade da faixa livre para pedestre ou do piso tátil nem sempre podem ser removidos. “Por isso, as adaptações nas calçadas não são tão efetivas.O ideal é que calçada acessível seja implementada do zero, ou seja, quando os novos bairros começam a ser implantados”, diz.
Eduardo lembra que, já há alguns anos, a capital passou a ter adaptação das calçadas como um requisito para se emitir o Certificado de Conclusão de Obras dos Imóveis (o Habite-se) e para concessão do Alvará de Localização e Funcionamento de estabelecimentos comerciais, com a medida, de fato muitas calçadas pela cidade foram adaptadas. A mudança, ele diz, foi um avanço, contudo, desníveis entre um lote e outro, desencontro da faixa de piso tátil são problemas que persistem. A situação não é exclusiva de Goiânia, repete-se Brasil afora.
Eduardo considera que o mercado imobiliário deve assumir esse compromisso social com as cidades e já incluam nos novos loteamentos a implementação das calçadas acessíveis – assim como já incluem o asfalto, as galerias pluviais, a linha de transmissão de energia.”É a forma para se garantir um padrão de nivelamento, uniformidade no material utilizado – o que é melhor para o rolamento das cadeiras, uma linearidade no piso tátil, entre outros benefício”, diz.
Goiás já possui iniciativa nessa direção, o Parqville Pinheiros, primeiro condomínio horizontal desenvolvido em Aparecida de Goiânia cujos lotes serão entregues com as calçadas prontas e acessíveis no próximo mês. “O piloto servirá como modelo para se perceber na prática que elas não são custo para os desenvolvedores urbanos, mas um investimento. Afinal, a valorização imobiliária está diretamente ligada à qualidade de vida de nossos espaços”, diz.
De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, estima-se que 11% da população possui algum tipo de deficiência, mas Eduardo observa que engana-se quem pensa que a acessibilidade seja uma necessidade apenas deles. “Calçadas inadequadas dificultam o caminhar de grávidas, idosos, obesos, acidentados e até podem gerar acidentes”, diz o especialista, que complementa: “elas significam também um retrocesso quando se pensa nas políticas urbanas mundiais, que segue na direção de promover bairros autossuficientes, para se diminuir a necessidade de locomoção a grandes distâncias, e estimular o caminhar em pequenos trajetos como forma de, até mesmo, se promover questões de saúde pública”.