O Brasil atrai um pouco mais de 6,5 milhões de turistas estrangeiros por ano. O número ainda é baixo se levarmos em conta o tamanho continental do nosso país e a variedade de atrações e belezas naturais em todo o território nacional. Temos potencial para muito mais e, exatamente por essa consciência, a FBHA trabalha em defesa de medidas que levem o turismo a se desenvolver de forma plena. Uma das questões que contam com nosso apoio – e empenho – é a isenção do visto eletrônico para cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália, em processo de votação no Congresso Nacional.
Vale lembrar que, quando foi implantada a concessão de vistos eletrônicos aos quatro países, os resultados foram animadores. Segundo o Ministério do Turismo, em 2018, houve um aumento de 15,7% no fluxo total de turistas em relação ao ano anterior. Analisando caso a caso, os canadenses foram os que melhor responderam à mudança: o número de visitantes aumentou 45% ante 2017. O fluxo de australianos, americanos e japoneses também cresceu significativamente. Juntos, os quatro países trouxeram 600 mil visitantes a mais ao Brasil.
Diante de tantos benefícios ao setor e ao país, penso que não devíamos sequer estar discutindo a isenção dos vistos, mas sim a ampliação do número de países beneficiados com a flexibilização das concessões. Não é hora de retroceder.
Sabemos que a questão dos vistos isoladamente não vai destravar o setor, mas, associada a uma série de outras transformações, ajudará o Brasil a deixar de patinar frente à expansão do turismo mundial. Precisamos modernizar a legislação e também cuidar melhor de assuntos como segurança, infraestrutura e diminuição dos custos das viagens.
Presente em todo território nacional, por meio de 66 sindicatos filiados e representando 940 mil empresas, a FBHA espera que o Senado aprove definitivamente a medida. Trata-se de uma reinvindicação antiga do setor, que surgiu em reuniões do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Foi no Cetur que houve a elaboração de parecer favorável ao tema quando foi criado o Projeto de Lei (PL) nº 2.430/2003 para alterar a redação do art.10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 (situação jurídica do estrangeiro no Brasil).
O turismo é um dos setores que podem imprimir maior crescimento à economia do país. Empresários do setor e representantes do Poder Público, portanto, precisam trabalhar em conjunto para que possamos construir um novo futuro, um futuro à altura do país e de seus cidadãos.