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Recentemente, o Ministério da Economia informou que não haverá alteração no valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) que incide sobre as remessas para pagamento de serviços e produtos turísticos no exterior. A alíquota que o setor de turismo esperava era em 6%, mas, foi mantida em 25%, num cenário pandêmico onde o setor ainda não se recuperou dos prejuízos obtidos nos últimos dois anos.
O turismo nacional busca se recuperar após acumular mais de R$ 70 bilhões em perdas com os cancelamentos de viagens, hospedagens e alimentação do trade turístico. A situação de perda e baixa movimentação continua em 2022 por causa da variante ômicron. O setor continua arcando com a política de reembolso, pois a maioria dos brasileiros não se sente segura para retomar as viagens.
“A entidade repudia o valor desse imposto e considera absurdo manter IRRF a 25%, uma vez que, afeta diretamente empresas, agências, companhias aéreas e, consequentemente, os clientes. Além do setor não poder mais arcar com esse custo, ele torna incapaz contratações e investimentos no turismo, podendo inclusive, levar várias empresas a fecharem as portas” explica Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação Fora do Lar (FBHA).
Com essa porcentagem de imposto, as empresas brasileiras se tornam 33% mais caras que as concorrentes isentas. Isso limita totalmente negociações com fornecedores em destinos internacionais que não possuem acordo de bitributação com o Brasil. Além de influenciar na retomada dos voos diretos para países como EUA e Argentina, dois principais destinos estrangeiros do Brasil, que dependem da redução do custo para as remessas que são essenciais para o pagamento de parceiros e fornecedores que disponibilizam estadias de clientes no exterior.
Ainda em 2021 o Ministério da Economia e o Congresso Nacional articulavam pela manutenção do imposto em 6%, com a sinalização para a provisão dos valores na Medida Provisória (MP) 1.094/2021, mas no último dia do ano, o Ministério da Economia retirou agências e operadoras da MP. O Ministério do Turismo informa que redigiu uma nova proposta de MP, que foi enviada para o Ministério da Economia na esperança de ser apreciada ainda em 2022.
“Vamos nos engajar diretamente para reverter esta taxa, pois este imposto é indevido e compromete, de forma abusiva, o desempenho do setor. O turismo movimenta a economia brasileira e precisa ser honrado e respeitado”, conclui Sampaio.