Alexandre Sampaio Presidente da FBHA – Credito: Marcelo Freire
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.058/21, que visa autorizar o retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização completa contra a Covid-19. A proposta segue para aprovação do Senado, com possibilidade de veto pelo Presidente da República.
Essa proposta, é, sem dúvidas, um assunto de extrema importância para todo o setor produtivo, assim como a lei de afastamento do trabalho foi essencial durante o período de pesquisa e comprovação das vacinas, pois garantiu a saúde das mulheres gestantes que, claramente, estavam expostas a um maior risco de infecção.
Ao longo desses meses, os empresários arcaram com os custos da remuneração integral das funcionárias, mesmo que elas não pudessem exercer as atividades de forma remota. O ônus destas despesas não deveria ser do empregador, afinal, os setores de turismo e alimentação fora do lar foram os mais afetados pela pandemia. Para manter a trabalhadora gestante em casa, o empresário, que está lidando com a crise financeira, arca duas vezes com o mesmo valor de salário, pois precisa contratar uma substituta para trabalhar presencialmente.
Com esta proposta de lei, que defende o retorno das gestantes imunizadas ao posto de trabalho presencial, sendo aprovada, trará um alívio para os empregadores, que poderão, então, voltar a contar com o quadro efetivo de empregados.
Além da vacina, é essencial obedecer às medidas de segurança para que o bem estar de qualquer trabalhador seja garantido, especialmente das gestantes. E, assim, por meio de medidas como as propostas por este projeto de lei, poderemos restabelecer o quadro de empregados e impulsionarmos o mais rápido possível todo o setor produtivo, contornando os prejuízos sofridos pela pandemia.
*Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).