Selo Fiscal, entrevista com Adilson Junior

por migracao

fiogf49gjkf0d

Selo Fiscal, entrevista com Adilson Junior
Por Marcelo Copello


Impossível falar do mercado de vinhos no Brasil sem tocar em uma palavra chave: IMPOSTOS. Este é um tema recorrente, um fantasma que nos assombra constantemente e a maior barreira para a explosão do consumo do vinho no Brasil.


Temos um novo imposto em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2011, o selo fiscal. Este mesmo selo já foi tema de duas entrevistas que fiz no passado. A primeira com Ciro Lilla (proprietário das importadoras Mistral e Vinci), em 15/05/2009, que pode ser lida em:  www.mardevinho.com.br/uploads/2009/05/gazetabrancos-nacionais1.pdf. Na ocasião Lilla comentou que este selo fiscal seria “o maior retrocesso que já assistimos no mundo do vinho fino no Brasil”.


A segunda entrevista foi cerca de dois meses depois, com Adolar Hermann (disponível em www.mardevinho.com.br/colunas/o-fantasma-do-imposto). O proprietário da importadora Decanter nos disse na ocasião que “quanto maior forem os impostos, maior será a sonegação e  o contrabando”. 



Adilson Carvalhal Junior – Pres da ABBA


Hoje, já com o selo em vigor, converso com Adilson Carvalhal Junior, proprietário da importadora Casa Flora e atual presidente da Associação Brasileira de Exportadores e Importadores de Alimentos e Bebidas (ABBA – www.aabba.org.br).


Marcelo Copello: Antes de nos aprofundarmos no assunto. Você poderia explicar para nossos leitores o que é o selo fiscal e como funciona?


Adilson Carvalhal Junior: O selo fiscal é um selo como existe nos destilados e é colocado no Brasil. O valor do selo não é tão importante e sim o custo de colocar o selo aqui, pois como é colocado no Brasil, as importadoras terão de abrir todas as caixas, selar e fechar novamente, lembrando que muitas vezes será danificada a embalagem original. Ele é adquirido, no caso das importadoras, no momento do desembaraço da mercadoria. Não implica em nenhuma mudança no IPI e será fiscalizado no ponto de venda a partir de 1/Janeiro de 2012.


Marcelo Copello: Que vinícolas, importadores e o consumidor saem prejudicados e que o governo (ao menos à curto prazo) sai ganhando, nós sabemos, mas quem é o maior prejudicado? Os pequenos produtores nacionais e estrangeiros?


Adilson Carvalhal Junior: Quem é o maior prejudicado é o consumidor. O governo ganha um pouco a mais com a venda do selo, porém tem o custo de confecção do selo. Quem sai perdendo no final é o consumidor, pois certamente será agregado um custo ao produto. Medidas deste tipo Sempre prejudicam mais os pequenos.


Marcelo Copello: O selo já está em operação há quase dois meses, como está correndo esta operação até agora?


Adilson Carvalhal Junior: Nós da ABBA conseguimos uma liminar que abrange nossos associados e a lei do selo não se aplica a nós, porém sabemos de pequenos produtores do sul não estão conseguindo o Registro Especial para ter o selo de vinhos e vários importadores estão com dificuldade de registro e de selagem.


Marcelo Copello: O que é o Registro Especial?


Adilson Carvalhal Junior: Para poder comprar o selo de qualquer bebida junto à Receita Federal você tem que ter um registro especial junto à receita onde, entre outras coisas, você não pode ter nenhum tipo de divida com o governo, o que ocorre com muitas empresas, impossibilitando-as de se conseguir comprar os selos. 


Marcelo Copello: Fala-se muito no selo para conter o contrabando de vinhos. Existem dados oficiais a respeito do contrabando de vinho no Brasil? Quais são? O selo teria alguma eficiência contra o contrabando? Que ações a ABBA propõe para conter o contrabando?


Adilson Carvalhal Junior: O que mais me decepcionou com a implantação do selo, foi a falsa informação de um contrabando excessivo do setor, que não existe e nem se justifica, pois para 65% dos vinhos que entram no pais o Imposto de Importação é zero. Quem vai contrabandear um produto se a carga de impostos para entrar no pais é baixa? Alem de não existirem dados oficiais, os importadores seriam os primeiros a se mobilizar em caso de contrabando, pois seriam os maiores prejudicados. O problema do contrabando é, e sempre será, de fiscalização de fronteira principalmente, e não a adoção do selo.


Marcelo Copello: É verdade que nenhum vinho poderá ser vendido sem selo a partir de 1º de Janeiro de 2012, mesmo que importados antes de 1/1/2011 (data de entrada em vigor do selo)? Isso afetaria gravemente quem tem em estoque de vinhos de guarda, de giro mais lento.


Adilson Carvalhal Junior: Sim. Isso para mim é o maior absurdo dentro da lei do selo e mostra como a lei foi feita por pessoas que não tem conhecimento do mercado de vinhos. Vários importadores já vêm tendo problema, pois vários clientes não querem receber o produto sem selo, e todas as importadoras têm estoque antigo, e não se podem selar os estoques. Isso irá gerar um prejuízo para toda cadeia de venda de vinhos. Esta medida, além de injusta é inconstitucional. 


Marcelo Copello: Qual a posição e ações da ABBA em relação ao selo?


Adilson Carvalhal Junior: Nossa posição sempre foi contra o selo, pois além de mal implantado ele não tem efeito prático de combate ao contrabando, que, se existir, é marginal. Temos que aprender com outros setores a tomar medidas que ajudem o consumo de vinho e não que encareçam o produto e tornem desagradável seu aspecto visual. Isso sem mencionar a imposição de todo mercado ter que liquidar o estoque em um ano, que é uma total falta de bom senso, e gerará um prejuízo enorme para o setor. Precisamos, sim, lutar para que o vinho pague o mesmo ICMS que a cerveja, que, em praticamente todos os estados, é menor que o do vinho. Acredito que todos, importadores e indústria nacional, deveriam se unir em uma campanha nacional para aumentar o consumo de vinho.


Marcelo Copello (mcopello@mardevinho.com.br)
www.mardevinho.com.br

Os comentários estão desativados.

Mais Notícias



VOLTAR